segunda-feira, 12 de abril de 2010

Prêmio Funarte de Composição Clássica

Abertura: 09/04/2010
Encerramento: 30/09/2010


Compositores brasileiros ou radicados no país há pelo menos três anos podem participar da seleção de 71 obras inéditas – vocais ou instrumentais – para a XIX Bienal de Música Brasileira Contemporânea, a ser realizada no segundo semestre de 2011. As premiações, cujos valores variam de R$ 8 mil a R$ 30 mil, contemplam obras para orquestra sinfônica, orquestra de câmara, orquestra de cordas, conjuntos camerísticos de até seis instrumentos, solista e música eletroacústica. As inscrições vão até 30 de setembro de 2010.

Investimento total: R$ 1,2 milhão

Segue o edital abaixo:



Prêmio Funarte de Composição Clássica
O Presidente da Fundação Nacional de Artes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 8/04/2004, institui o presente edital que regulamenta a seleção de propostas para o projeto “PRÊMIO FUNARTE DE COMPOSIÇÃO CLÁSSICA”.
1 Do objet o
1.1 Constitui objeto do presente Edital a seleção de obras inéditas para estréia na XIX Bienal de Música Brasileira Contemporânea, a ser realizada no segundo semestre de 2011.
2. Das condi ções
2.1. Estão habilitados a participar da seleção do PRÊMIO FUNARTE DE COMPOSIÇÃO CLÁSSICA compositores brasileiros ou radicados no país há no mínimo três anos.
2.2.1. Os participantes, a partir de agora identificados como “proponentes” poderão concorrer com somente uma obra.
2.2.2. É vedada a inscrição neste Edital de membros da Comissão de Seleção, servidores da Funarte e de servidores do MinC e respectivos terceirizados.
2.3. As obras propostas inscritas neste Edital, poderão ser vocais e/ou instrumentais, e:
a) não poderão ter sido objeto de nenhuma forma de apresentação pública;
b) não poderão ser adaptação, arranjo ou orquestração de obra preexistente;
c) terão a duração entre cinco e quinze minutos, exceto as para coro à capela, que poderão ter duração mínima de 3 minutos.
2.3.1. Os efetivos orquestrais das obras propostas serão:
a) no caso de orquestra sinfônica, de, no máximo, duas flautas/flautim, dois oboés/corne in glês, duas clarinetas/clarone; dois fagotes/contrafagote; quatro trompas, três trompetes, três trombones tenor ou dois tenor e um baixo, uma tuba; uma harpa, uma celesta, cinco tímpanos com um timpanista, demais percussões ocupando até três percussionistas; cordas; a esse efetivo poderá ser acrescido um solista, vocal ou instrumental;
b) no caso de orquestra de câmara, de, no máximo: uma flauta/flautim, um oboé/corne inglês, uma clarineta/clarone, um fagote/contrafagote, duas trompas, um trompete, um trombone, três tímpanos, três outras percussões por um único percussionista, 21 cordas; a esse efetivo poderá ser acrescido um solista, vocal ou instrumental;
c) no caso de orquestra de cordas: de 15 a 21 cordas; a esse efetivo poderá ser acrescido um solista, vocal ou instrumental.
2.3.2. Os conjuntos de câmara poderão ser para até dez instrumentistas e/ou cantores, um dos quais poderá ser solista.
2.4. O valor de cada prêmio inclui a retribuição por direito autoral, gravação e filmagem da obra, bem como sua difusão não comercial.
2.4.1. As obras com texto poético que não estiver em domínio público deverão ser acompanhadas de declaração do autor desse texto, autorizando, sem ônus, sua gravação, filmagem e difusão não comercial.
3. Da inscrição
3.1. As inscrições serão encerradas no dia 30 de setembro de 2010.
3.2. Serão desconsideradas as inscrições feitas após a data de encerramento.
3.3. Somente serão aceitas inscrições de proponente postados pelo correio através de SEDE X, desconsiderando-se aquelas apresentadas de forma diversa.
Os projetos deverão ser encaminhados para o seguinte endereço:
PREMIO FUNARTE DE COMPOSIÇÃO CLÁSSICA
Centro da Música/Funarte
Rua da Imprensa nº 16 sala 1308
Centro – Rio de Janeiro – RJ
CEP: 20030-120
3.4.1. Não poderá constar no remetente, nome e endereço que possibilitem identificação do proponente.
3.5. Os proponentes deverão apresentar sua proposta em um só volume contendo dois envelopes, sobrescritos apenas com o pseudônimo do proponente e o título da obra proposta, contendo:
a) um deles, folha informando pseudônimo, nome do proponente e título da obra proposta, acompanhada de ficha de inscrição integralmente preenchida, dos documentos nela exigidos;
b) o outro, duas cópias impressas de partitura digitalizada em computador, identificadas, exclusivamente, com o título da obra e informando a minutagem e o ano de composição.
3.6. Serão descartadas as inscrições apresentadas de forma diversa da descrita nos itens anteriores.
3.7. Só serão identificados os proponentes cujas obras forem premiadas.
3.8. O comprovante de envio por Sedex documentando a entrega do projeto ao Centro da Música da Funarte, servirá de comprovante da inscrição.
3.9. A Funarte não se responsabiliza por projetos extraviados, não entregues no endereço ou fora de prazo determinados neste Edital.
3.10. O projeto deverá ser entregue na íntegra, não sendo admitidas alterações ou complementações à entrega.
4. Da documentatação
4.1. Os proponentes que tiverem seus projetos selecionados deverão encaminhar para o Centro da Música da Funarte, em no máximo 10 (dez) dias, os documentos necessários para a liberação do recurso, sob pena de desclassificação:
a − cópia autenticada do RG e CPF.
b − dados bancários do próprio premiado, em conta da qual ele seja titular, e que não seja de poupança;
c – certidão negativa da receita federal.
5. Da sele ção
5.1. Os projetos inscritos serão inicialmente, analisados pelo Centro da Música da Funarte, para verificação do atendimento no que se refere às exigências estabelecidas por este Edital .
5.1.1. Os projetos aprovados nesta fase serão encaminhados à apreciação da Comissão de Seleção, que será composta por 7(sete) membros, nomeada por portaria do Presidente da Funarte e coordenada pelo Centro da Música.
5.1.2. A Comissão de Seleção será integrada por 7(sete) membros, indicados e coordenados pelo Centro da Música da Funarte, com notório e amplo conhecimento da produção nacional nessa área.
5.1.3. A Comissão também selecionará duas obras suplentes para cada uma das categorias especificadas em 7.1.
5.2. A Comissão de Seleção é soberana, não cabendo veto ou recurso às suas decisões.
6. Dos crit érios da sele ção
6.1. São critérios norteadores da avaliação dos projetos a serem contemplados pelo presente Edital:
a) qualidade musical da obra;
b) viabilidade de execução da obra.
6.2. A Comissão de Seleção poderá estabelecer critérios de avaliação dos projetos a partir destas diretrizes gerais, devendo ao final dos trabalhos, apresentar ata com critérios complementares, relação de selecionados e suplentes.
6.3. O pagamento de cada prêmio, com os descontos previstos em lei, será depositado na conta bancária do premiado.
6.4. Serão eliminados os projetos aprovados cujos proponentes, no momento do recebimento do prêmio, se encontrarem em situação irregular quanto às exigências da administração pública federal.
7. Da premia ção
7.1. O Prêmio Funarte de Composição Clássica contemplará:
a) cinco obras sinfônicas, cada uma com o prêmio de R$ 30.000,00;
b) cinco obras para orquestra de câmara, cada uma com o prêmio de R$ 20.000,00;
c) cinco obras para orquestra de cordas, cada uma com o prêmio de R$ 15.000,00;
d) dezenove obras para conjuntos de câmara de 04 a 10 instrumentos, cada uma com o prêmio de R$ 10.000,00;
e) vinte e seis obras para solistas, duos e trios, cada uma com o prêmio de R$ 8.000,00;
f) dez obras de música eletroacústica, ou de música eletroacústica com participação de até quatro instrumentistas e/ou cantores, cada uma com o prêmio de R$ 8.000,00.
7.2. Os contemplados que estiverem inadimplentes junto a Receita Federal serão desclassificados.
7.3. Ocorrendo desistência ou impossibilidade de recebimento do prêmio por parte do proponente selecionado, os recursos poderão ser destinados a outros proponentes, observando a ordem de classificação dos suplentes estabelecida pela Comissão de Seleção.
7.4. O pagamento do prêmio, com os descontos previstos em lei, será efetuado em parcela única depositada diretamente na conta bancária (conta corrente) do contemplado.
7.5. Os recursos para a realização deste Edital correrão pela conta PTRES 13.392.1142.4796.0001 – Fomento a Projetos de Arte e Cultura, no valor de R$ 1000.000,00.
8. Das di sposições gerai s
8.1. O valor de cada prêmio inclui a retribuição por direito autoral, gravação e filmagem da obra, bem como sua difusão não comercial.
8.2. As datas da XIX Bienal serão divulgadas até no máximo cinco meses antes de sua realiza-ção.
8.3. Caso não seja possível a estréia na data prevista, o compositor premiado será informado até dois meses antes e poderá apresentar sua obra em outro evento.
8.4. O ato da inscrição implica a plena aceitação das normas estabelecidas neste Edital.
8.5. No prazo de 40 dias a contar da proclamação dos resultados, os proponentes deverão retirar os projetos não aprovados, ou solicitar sua devolução, findo o qual os não devolvidos serão descartados.
8.6. Os casos omissos serão apreciados e resolvidos pela Presidência da Funarte, ficando desde logo, eleito o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de Rio de Janeiro, para dirimir eventuais questões relativas a este Edital.
8.7. O presente regulamento ficará à disposição dos interessados no Portal da Funarte, www.funarte.gov.br e do MinC www.cultura.gov.br
Sérgio Duarte Mamberti



Agradecimentos ao grande timpanista internacional Isaac Falcão por me informar do concurso!

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